Modalidade 'Pix' cresceu mais de 2000% em cinco anos, como destaca reportagem a partir de informações da Central das Emendas
A Central das Emendas, plataforma de monitoramento dedicada à transparência de emendas, foi notícia na Gazeta do Povo ao apontar que as emendas de transferência especial, conhecidas também como emendas Pix, se tornaram um dos instrumentos mais utilizados no Congresso.
Levantamento exclusivo da plataforma mostra que, entre 2020 e 2024, o valor empenhado por parlamentares nessa modalidade saltou de R$ 615,87 milhões para R$ 7,65 bilhões, um crescimento de 2.036,97% em apenas cinco anos.
A reportagem de Ana Carolina Curvello destaca que o ano de 2024 concentrou o maior volume de emendas Pix, com mais de R$ 7 bilhões empenhados, a maioria destinada a prefeituras do interior. Segundo o texto, essa alta está ligada ao calendário eleitoral, já que os parlamentares buscam fortalecer suas bases de apoio nos municípios.
A matéria também cita a decisão do STF de Flávio Dino de investigar R$ 694 milhões em emendas que não tiveram plano de trabalho cadastrado, exigindo do TCU uma lista de parlamentares e estados envolvidos.
Bruno Bondarovsky, criador da Central das Emendas, destacou que a total transparência, embora importante, não resolve a questão principal. A lógica de incentivos, que privilegia ganhos políticos imediatos, muitas vezes desvia o foco de investimentos estruturais. “As emendas Pix permitiram repasses mais ágeis, mas sem a supervisão de um órgão técnico federal. Isso facilitava escolhas políticas sem critérios claros. A LC 210/2024 e a decisão do STF podem mudar essa realidade, mas ainda é cedo para avaliar”, afirmou.
Por isso, o modelo das emendas Pix, por permitir repasses mais ágeis sem a supervisão de um órgão técnico federal, facilita escolhas políticas sem critérios claros, e é crucial adotar modelos alternativos de alocação de verbas, com "critérios técnicos prévios, diagnósticos claros e indicadores públicos", reforça Bondarovsky.
Leia a reportagem completa, com paywall, no site da Gazeta do Povo.
Qual sua opinião sobre o crescimento das emendas Pix? Elas são uma ferramenta de eficiência ou de clientelismo? Deixe seu comentário e contribua para a discussão!